Na manhã desta quarta-feira, 3 de julho, a Polícia Federal iniciou a Operação RAPHA com o intuito de desmantelar uma organização criminosa composta por empresários e servidores municipais. O grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados à saúde no município de Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Na operação, aproximadamente 50 policiais federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão emitidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nas cidades de Cachoeiras de Macacu e Rio de Janeiro. Na capital, os mandados são executados nos bairros de Taquara e Barra da Tijuca, ambos na Zona Oeste.
As investigações começaram após a denúncia de um ex-presidente da Organização Social contratada pelo município de Cachoeiras de Macacu para prestar serviços de logística médica. O contrato é suspeito de ter sido utilizado para desviar mais de 100 milhões de reais em recursos públicos destinados à saúde municipal.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou várias irregularidades no contrato: fraude no credenciamento da Organização Social, ausência de prestação de contas por vários meses, pagamentos de despesas sem legitimidade, pagamentos sem a correspondente prestação de serviços e deficiências graves na fiscalização contratual, especialmente pela Comissão de Avaliação do Contrato, composta por servidores sem a qualificação necessária.
Segundo as investigações, a organização criminosa é composta por empresários do setor de saúde e servidores públicos municipais. Se confirmadas as acusações, os envolvidos poderão responder por crimes de peculato-desvio, organização criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, entre outros que podem surgir no decorrer das investigações.
O nome da operação, RAPHA, refere-se à expressão hebraica “Jeová Raphá”, que significa “o Deus que cura”.
Em nota, a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu informou que o contrato alvo da investigação foi firmado pela gestão anterior e encerrado em 2021, com a atual gestão assumindo imediatamente e temporariamente a gestão do hospital municipal, após início do novo mandato.
Nota na íntegra da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu:
A Prefeitura de Cachoeiras de Macacu esclarece que a matéria recentemente veiculada nos meios de comunicação contém informações inverídicas.
O contrato com a antiga Organização Social foi firmado pela gestão anterior e encerrado em 2021 com a atual gestão assumindo imediatamente e temporariamente a gestão do hospital municipal, após início do novo mandato. Portanto, é necessário corrigir a informação de que o contrato perdurou até 2022, pois isso não corresponde à realidade dos fatos.
A Prefeitura já formalizou um pedido de retificação aos veículos de comunicação responsáveis, visando garantir a correção e a veracidade dos dados divulgados.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com a prestação de informações precisas à população, permanecendo à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
