A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (12/09) a Operação Perfídia, que investiga o sobrepreço em contratos para aquisição de coletes balísticos, durante a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, em 2018.
De acordo com a PF, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Ao todo, dez mandados foram cumpridos no Rio.
A investigação apura os crimes de dispensa ilegal de licitação, contratação indevida, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. As ilegalidades foram supostamente praticadas por servidores públicos federais quando da contratação da empresa americana CTU SECURITY LLC pelo Governo Brasileiro, em 2018. Na época, foram adquiridos 9.360 coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.
A empresa CTU SECURITY LLC celebrou o contrato nº 79/2018 com o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro, após a dispensa de licitação nº 27/2018, no dia 31/12/2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019. A estimativa é que o contrato tenha tido um sobrepreço de cerca de R$ 5 milhões.
Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.
Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel deste mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.