Foto: Márcia Gama e seu filho Oruam | Reprodução Instagram
O desembargador Marcus Basílio, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), negou o pedido de extensão da decisão que revogou a prisão temporária do vereador Salvino Oliveira Barbosa para outros investigados em uma operação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
A solicitação havia sido apresentada por Marcia Gama dos Santos Nepomuceno e Landerson Lucas dos Santos, respectivamente mulher e sobrinho de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho. O policial militar Reuel de Almeida Silva Fernandes também pediu a extensão da liminar.
Os três foram alvos de uma operação da Polícia Civil realizada no dia 11 de março e acabaram indiciados por suspeita de envolvimento com a facção criminosa.
Ao analisar o pedido, o desembargador destacou que a decisão que determinou a soltura do vereador se baseou exclusivamente nos elementos presentes no processo relacionado a ele. Segundo Marcus Basílio, os argumentos utilizados para libertar Salvino não podem ser automaticamente aplicados aos demais investigados.
Na decisão, o magistrado ressaltou que os elementos informativos apresentados no caso do vereador foram considerados frágeis, já que havia apenas a menção a uma conversa de terceiros ocorrida há mais de um ano. Por isso, a análise foi restrita à situação específica de Salvino.
O desembargador também afirmou que pedidos semelhantes devem ser analisados de forma individual. De acordo com ele, a eventual revisão das prisões dos demais investigados pode ser discutida por meio de habeas corpus próprios, nos quais serão avaliados separadamente os indícios de autoria e os requisitos legais da prisão temporária.
