O governo do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril (segunda-feira). A data marca a celebração pelo “Dia de São Jorge”, padroeiro do estado junto com São Sebastião. O feriado foi regulamentado pela lei nº 5198, de 2008.
De acordo com a medida, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de atendimento.
O Decreto nº 49.040 foi publicado, nesta sexta-feira (dia 12), no Diário Oficial, e assinado pelo governador Cláudio Castro (PL).
