O governo do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril (segunda-feira). A data marca a celebração pelo “Dia de São Jorge”, padroeiro do estado junto com São Sebastião. O feriado foi regulamentado pela lei nº 5198, de 2008. De acordo com a medida, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de atendimento. O Decreto nº 49.040…
Autor: Cleber Rodrigues
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A partir de agora, os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou privado. A Lei 10.305/24, de autoria do deputado Chico Machado (SDD), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e sancionada pelo governo do estado. Os animais devem estar acompanhados e em condições que assegurem a sua saúde e o seu bem-estar, bem como de todas as pessoas. A higiene do local também deve ser preservada. A norma não valerá para eventos em locais que tenham cercamento do público. Neste caso, só será permitido o ingresso e permanência…
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (10/04), em Botafogo, na zona Sul da capital, Lucas Rodrigues Neves, acusado de matar a ex-companheira na frente do filho do casal, em novembro de 2022, no estado do Maranhão. A prisão efetuada pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), contou com informações da Polícia Civil do Maranhão, que indicou o possível esconderijo do criminoso, no Rio. De acordo com as investigações, no dia 08 de novembro de 2022 Lucas atirou contra Stefani Muniz Souza Rodrigues, de 22 anos, no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís-MA. Segundo…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.312/24 que garante o abatimento parcial do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de veículos novos de até R$ 120 mil por pessoas com deficiência, autismo e Síndrome de Down. O contribuinte que comprar um veículo de até R$ 120 mil, já incluído o imposto, poderá receber a isenção parcial do tributo, que será limitada à quantia de R$ 70 mil do preço total do automóvel. Logo, se a aquisição custar R$ 120 mil, os beneficiados pagarão apenas o ICMS sobre a diferença. Na…
A quantidade de médicos no estado do Rio de Janeiro aumentou 22%, considerando o período de 2011 até hoje, segundo dados da Demografia Médica. Com informações fornecidas pelo CREMERJ e pelos demais CRMs, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou o estudo nacional nesta semana. De acordo com o levantamento, o território fluminense contava com 57.175 médicos há 13 anos e, agora, conta com 69.745. O número atual resulta em uma proporção de aproximadamente 4,34 médicos por mil habitantes. Em relação ao gênero, as mulheres são a maioria: 37.352 médicas e 32.393 médicos. Já a média de idade desses profissionais…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu, na última sexta-feira (05/04), um habeas corpus determinando a soltura de Jhonatan Meirelles Rocha, preso em flagrante, no dia 27 de março, após tentar se livrar de 11 pinos de cocaína vazios, durante uma operação da PM, em Cambuci, no Noroeste do estado. Na decisão que concedeu a soltura, o desembargador Alcides da Fonseca Neto considerou que a ação da PM foi ilegal, uma vez que os policiais não tinham mandado de prisão para entrarem na residência do acusado. “É inadmissível que policiais, baseados exclusivamente em denúncias…
Enfrentando uma escassez crítica de sangue do tipo O+, o Hemocentro Regional de Campos (HRC) faz um novo apelo por doação de sangue de todos os tipos. A assistente social do HRC, Maria Gonçalves, ressaltou a importância das doações, especialmente para pacientes aguardando cirurgias dependentes desse tipo sanguíneo. O Hemocentro funciona diariamente, inclusive nos fins de semana e feriados, no Hospital Ferreira Machado (HFM). Pessoas saudáveis entre 16 e 60 anos (ou até 65 anos, se já doaram antes dos 60) com peso superior a 50 quilos podem doar, apresentando um documento de identificação. Menores de 18 anos precisam estar…
A Secretaria de Estado de Ambiente, o Inea e representantes da Cedae informaram, nesta quinta-feira (04/04), que estão investigando as causas da contaminação que levaram à interrupção da operação do sistema que abastece os municípios de Niterói, Itaboraí, São Gonçalo, Paquetá e Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Durante coletiva de imprensa, representantes da Cedae afirmaram que apuram se a substância tóxica já estava no solo e emergiu, contaminando os rios após as cheias das últimas semanas. “Nosso trabalho agora é restabelecer a produção e abastecimento de água”, disse um representante da Cedae. De acordo com o secretário…
O lateral-esquerdo Raí Lopes de Oliveira, de 24 anos, foi anunciado nesta quarta-feira (03/04) pelo FK Dínamo Minsk, um dos principais times da 1ª Divisão da Bielorrússia, na Europa. Com passagens pelo Americano de Campos-RJ, Fluminense-RJ, Figueirense-SC e Novo Hamburgo-RS, clube pelo qual disputou o Gauchão deste ano, Raí é natural de São João da Barra, no Norte Fluminense. A cidade sanjoanense é, inclusive, morada de uma das maiores inspirações do jovem talento. O lateral-esquerdo é neto de César, campeão mundial e da Libertadores pelo Grêmio. Hoje com 60 anos, o ex-atacante foi autor de um dos gols na final…
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro recebeu mais de 10.500 trotes somente nos três primeiros meses de 2024. O número representa, em média, 115 chamadas falsas por dia e equivale a 19% do total de trotes em 2023. No ano passado, foram mais de 54 mil ligações fakes para o 193. “O trote prejudica socorros reais, colocando vidas em risco. Nesse tempo que o telefone do Corpo de Bombeiros fica ocupado, talvez uma chamada importante deixe de ser atendida”, alertou Fábio Contreiras, porta-voz do Corpo de Bombeiros. Realizar uma ligação falsa, em tom de brincadeira, é crime com…